Description
Em 1980, a Costa do Marfim iniciou uma poltica de descentralizao com o objetivo de aproximar os centros de deciso das populaes e de lhes permitir tomar a seu cargo a gesto das colectividades descentralizadas (comunas, regies e distritos). Dezasseis (16) competncias foram transferidas para estas colectividades pela lei de 2003, cujos decretos de aplicao, destinados a clarificar as relaes institucionais, ainda no foram publicados. Mais de 40 anos depois, os resultados desta descentralizao em termos sociais, econmicos e ambientais so considerados decepcionantes por observadores informados. Este balano pouco animador o resultado de vrios factores, entre os quais os conflitos de competncias entre os actores institucionais, a falta gritante de recursos humanos qualificados e em nmero suficiente, a fragilidade dos recursos financeiros dificultada pelo sistema de fundo nico to deplorado pelos eleitos locais e, sobretudo, a ausncia de uma estratgia global para o desempenho das colectividades locais.
